Cidadania Italiana: Passo a passo completo (Atualizado)

Conseguir a cidadania italiana é uma das melhores oportunidades para morar em outro país de forma legal, garantir diversos benefícios dentro daquele espaço, se aventurar e fazer parte de uma nova comunidade.

Seja para estudar, trabalhar ou buscar o tão sonhado futuro, muitos brasileiros estão começando a buscar essa alternativa, mas pode ser que você fique com algumas dúvidas.

Pensando nisso, aqui, você vai conhecer todo o passo a passo, principais dúvidas e todos os documentos que vai precisar reunir para ter o seu documento em mãos.

Boa leitura!

Quem tem direito a cidadania italiana?

pessoa segurando passaporte italiano

A princípio, engana-se quem pensa que a cidadania é um documento que pode ser solicitado por qualquer, já que a maior parte dos países fazem algumas exigências bastante específicas.

Mas isso não quer dizer que seja algo raro ou difícil, mas sim que merece a sua atenção para solicitar de maneira correta.

Assim, diz-se que são méritos especiais e se dividem nas seguintes categorias:

Cidadania Italiana por Jus sanguinis – Filiação ou descendência:

Considerada como a mais comum para os brasileiros, essa cidadania é um direito dos descendentes de italianos. O mais importante aqui é saber que não existe um limite de gerações. Podendo ser neto, bisneto de italianos e assim por diante.

Cidadania Italiana por casamento:

A cidadania italiana por casamento é quando um dos cônjuges já é considerado italiano, sendo um processo chamado de naturalização. Para isso, o casal deve ter pelo menos dois anos de matrimônio para aqueles que residem na Itália e ao menos três para os casais que moram no Brasil ou outro país.

Vale destacar que ao ter filhos, esse prazo pode ser reduzido até pela metade, sejam nascidos ou adotados. Inclusive, a união estável não é reconhecida na Itália e, por isso, é preciso ter o registro do casamento, além dos cônjuges saber a língua.

Cidadania Italiana por residência na Itália:

A cidadania italiana também é um direito para aqueles que moram em alguns dos países que pertencem à União Europeia, geralmente por motivos de trabalho. Neste caso, a lei determina uma moradia de ao menos dez anos, mas existem casos onde esse período é bastante reduzido.

Como em casos de estrangeiros que tem três anos de residência legal e um dos pais ou ascendentes de segundo grau que são italianos.

Vale também para estrangeiros que nasceram na Itália, cidadãos de estado membro das comunidades da Europa. Além do mais, esse direito pode ser concedido depois de cinco anos com residência legal e adoção, refugiado político ou quando ocorre o reconhecido de apátrida.

Cidadania Italiana por menor idade:

menino italiano olhando para a direita em fundo azul

A cidadania por menor idade é um direito de cidadania italiana para as crianças adotadas ou nascidas no território. Neste caso, é comum que seja feita uma declaração judicial de filiação.

Aqui também cabe a cidadania para aqueles que nascem no território italiano, mas os pais são apátridas, desconhecidos ou crianças abandonadas e sem cidadania determinada.

Cidadania Italiana por méritos e leis especiais:

Por fim, a cidadania italiana também pode ser concedida em casos especiais. Exemplo disso é quando solicitada pelo Presidente da República para a requisição de órgãos, figuras públicas e outras.

Também existem algumas leis especiais, como em casos de compatriotas que residem na Dalmácia e Ístria, Zona B de Trieste nascidos, do Império Austro-Húngaro, beneficiários do Tratado de Paris, filhos ou descendentes do Tratado de Osimo e outros.

Esses méritos e leis especiais são pouco conhecidos para os brasileiros, já que são pouquíssimos os casos de uso.

O que é preciso para conseguir a cidadania italiana?

Agora que você já sabe quando a cidadania italiana pode ser solicitada, surge a dúvida do que é necessário para conseguir esse documento. Mais importante que isso, é entender que o sistema todo pode ser iniciado aqui no Brasil, mas não importa muito qual seja o seu sobrenome.

Calma que eu explico melhor.

Acontece que muitos brasileiros acreditaram durante muitos anos que ter um sobrenome italiano era o bastante para pedir uma cidadania.

O que não é verdade.

Quando você começa a separar os documentos, vai perceber que o país exige confirmações legais, de acordo com o tipo de situação na qual você se encaixa. Com isso, o jus sanguinis envolve um processo diferente da naturalização e, cada um deles deve ser realizado com muita atenção.

Um caso importante é de uma lei antiga, onde as mulheres italianas não podiam transmitir a descendência para seus filhos. Na prática, isso fez com que as crianças nascidas antes de 1948 não conseguissem a cidadania, algo que já não acontece nos dias de hoje.

Afinal, mesmo que você seja descendente e não consiga o documento de maneira administrativa, pode solicitar via judicial.

Algo que costuma funcionar bem.

Para facilitar este processo, separamos alguns tópicos que você deveria começar a tomar notas:

Quais são os documentos para tirar a cidadania italiana?

Primeiramente, os documentos podem variar um pouco de acordo com o tipo de solicitação.

Mas, no geral, é essencial ter todos os documentos que comprovem a descendência ou relação.

pessoa buscando documentos em pasta

No direito por sangue, por exemplo, o jus sanguinis, a comprovação do laço sanguíneo é feita através de documentos, desde o ascendente até o requerente.

Então, se você é neto do ascendente, vai precisar das certidões do seu avô, do seu pai e as suas.

Em todas são necessárias apresentar: certidão de nascimento, casamento e óbito, se houver. Para o ascendente, é comum que a certidão de nascimento esteja na Itália, podendo ser Nascita, de nascimento, ou Battesimo, de Batismo e que é encontrada nas igrejas.

Além do mais, é necessária a Certidão de Naturalização do ascendente italiano. Um documento que diz se o cidadão se naturalizou ou não como brasileiro.

Já para as situações de casamento, menores e residência, é preciso apresentar documentos que comprovem tal condição.

Como os documentos do nascimento e/ou adoção, certidões de casamentos e documentos que comprovem o período de matrimônio em conjunto, documentos da empresa onde trabalha e assim por diante.

Inclusive, antes de começar o processo de solicitação, é interessante começar a separar todos os documentos que podem ser solicitados.

Isso agiliza todo o processo e evita problemas durante o seu percurso.

Quanto tempo demora para tirar a cidadania italiana?

Uma das principais dúvidas que surgem dos descendentes ou daqueles que estão atrás da cidadania é descobrir o tempo de espera para que a documentação seja finalizada.

Entretanto, essa é uma questão que não tem uma resposta exata.

Isso porque, quando o processo é feito na Itália, a cidadania pode demorar em torno de três a seis meses, mesmo quando o processo todo foi montado no Brasil. Por outro lado, quando o processo é totalmente realizado no território brasileiro, fazendo uso do consulado como intermediário, esse processo pode demorar de seis a doze anos.

Isso porque existe uma grande fila de esperados consulados italianos aqui dentro do Brasil.

Porém, existem diversas situações onde esse prazo pode ser reduzido drasticamente. Exemplo disso é quando a cidadania envolve uma ação na justiça italiana, que acontece através do Tribunal de Roma, e que pode demorar menos de dois anos.

Da mesma maneira, uma questão que costuma atrasar bastante esse processo é a falta de documentos ou mesmo informações conflitantes. Como quando você não tem todos os documentos solicitados, precisa parar o processo para procurar o que está faltando, corrigir algum documento e assim por diante.

As certidões, por exemplo, são os documentos mais problemáticos, já que pequenos erros podem fazer com que leve anos para que as retificações aconteçam.

Como uma data de nascimento parcialmente incorreta, nomes com erros de digitação e assim por diante. Enfim, vale destacar que, após o envio dos documentos, o consulado tem até 730 dias para apresentar um parecer daquele envio.

Essa lei evita que você fique muitos anos na fila e, depois, descubra que algo está errado.

O que atrasaria ainda mais o processo.

Dessa forma, depois desses 730 dias, você saberá se precisa corrigir alguma coisa ou apenas esperar.

Importante

O processo de solicitação da cidadania italiana começa com o seu ingresso na fila e montagem do processo.

Assim, só depois disso acontece a convocação consular e análise da documentação. Então, é preciso ter tudo pronto e manter a calma.

Dúvidas de processo de cidadania – Entenda as diferenças

garota fazendo um coração com as mãos de frente para uma cidade italiana

Agora, é hora de entender como os processos de solicitação da cidadania italiana se diferem entre si.

Principalmente por que existem algumas dúvidas sobre a naturalização, descendência e por casamento.

Cidadania vs Naturalização

Em primeiro lugar, a cidadania e a naturalização são processos bem diferentes e que possuem características próprias. Portanto, a cidadania é definida como um direito do cidadão que garante a participação na política, economia e no social do país.

Logo, é garantido para todos os filhos diretos de italianos, nascidos ou não dentro do território e demais casos.

Já a naturalização funciona como uma concessão oferecida pelo Governo. Neste caso, seria uma forma para que o indivíduo que tem interesse na cidadania começar a agilizar o processo, principalmente se precisa ficar dentro da Itália.

Uma maneira mais simples de entender essas duas situações é definir a cidadania como um direito que nasce com o indivíduo e a naturalização como uma opção do sujeito.

Cidadania italiana por descendência

A cidadania por descendência é um direito para todos os indivíduos que podem comprovar que tem laços sanguíneos com italianos. É importante destacar que, para isso, não é realizado nenhum teste de DNA, mas sim documentos que comprovem essa ligação.

Justamente por isso, é essencial reunir documentos oficiais, configurando a cidadania por jus sanguinis ou direito de sangue. Além disso, não é necessário que seja diretamente dos pais, podendo ser transmitida por uma linhagem mais antiga, como avôs e bisavôs.

Inclusive, é válido para até tetranetos, que podem conseguir a cidadania italiana ou dupla cidadania. Por isso, é tão importante ter em mãos documentos como as certidões de nascimento, casamento e óbito, se houver, desses ascendentes.

Neste caso, não é exigido o conhecimento do idioma italiano, já que se trata de um direito garantido por lei.

Cidadania Italiana por casamento

A cidadania italiana por casamento é um direito dos cônjuges de cidadãos italianos, sendo que o processo pode acontecer na Itália ou no Brasil.

Entretanto, existem algumas regras para tal processo.

Por exemplo, para solicitar a cidadania no Brasil, o casamento deve ter completado, ao menos, três anos ou um ano e seis meses se o casal tiver filhos. Já para solicitações feitas na Itália, o casamento deve ter, ao menos, dois anos ou um ano, se o casal tiver filhos.

Neste segundo caso, apenas residentes no país podem fazer tal solicitação.

Outra regra importante é que todas as mulheres que se casaram com italianos antes do dia 27 de abril de 1983 têm direito à cidadania de forma automática. Porém, se o marido morreu, se naturalizou em outro país ou se o divórcio aconteceu antes dessa data, a cidadania é perdida.

Entretanto, se foi depois dessa data, conserva-se a cidadania italiana.

Lembre-se que a Itália não considera legal a união estável, mesmo que seja de longa data. Por isso, é preciso um registro do matrimônio, valendo também o período de três ou dois anos ou reduzido em casos de filhos.

dois aneis sob um livro

Casamentos homoafetivos e óbitos

Para finalizar este tópico, você deve saber que a Itália reconhece os casamentos homoafetivos. Com isso, os prazos e documentos são os mesmos de dos cônjuges heteroafetivos, garantindo também todos os direitos comuns.

Já nos casos de óbito do cônjuge, isso pode ser um problema dependendo da etapa do processo. Em suma, se o cônjuge italiano morrer antes que o processo de cidadania por casamento por finalizado, o mesmo não pode ser terminado.

Ou seja, você perde o direito à cidadania.

Mas se o óbito acontecer após a finalização do processo, ou seja, quando você já tem a cidadania, a mesma não será perdida. Neste último caso, é preciso que seja feito o registro do óbito no padrão consular, o que mantém o cadastro do consegue atualizado.

A cidadania italiana por casamento pode demorar em torno de quatro anos quando solicitada no Brasil e até 18 meses quando solicitada na Itália. Porém, para solicitar dentro do território italiano, é preciso ser um residente por, ao menos, dois anos no país.

Passo a passo para conseguir a cidadania italiana

Agora que você já está por dentro do assunto, é hora de entender como você pode começar a pedir a sua cidadania italiana, seja dentro do Brasil ou já residindo na Itália.

Dessa forma, tenha em mente que é essencial, antes de mais nada, saber qual o tipo de processo você vai requerer, ou seja, se é por direito de sangue, casamento, etc.

Como adquirir cidadania italiana no Brasil

Para adquirir a cidadania sendo residente do Brasil, você deve ir até uma das unidades do consulado.

Lembrando que sempre deve escolher aquela que comtempla a sua residência. Então, se mora no interior de São Paulo, deve ir até o consulado dessa capital.

Atualmente, as cidades que tem consulado são:

  • Porto Alegre (RS);
  • Rio de Janeiro (RJ e ES);
  • São Paulo (SP);
  • Curitiba (PR e SC);
  • Recife (Nordeste);
  • Belo Horizonte (MG);
  • Brasília (DF, GO, TO, AM, RR, PA, AP).

Escolhendo a unidade, você vai até ela com os documentos necessários para o requerimento, sendo eles:

  • Certidões civis brasileiras;
  • Certidão de nascimento do ascendente/italiano;
  • Certidão negativa de naturalização;
  • Requerimento ao consulado com relação do(s) requerente(s) e árvore genealógica.

Vale destacar que cada consulado no Brasil pode ter regras distintas, daí a importância de sempre ir até aquele que se refere a região onde você mora.

Por exemplo, alguns são por e-mail, outros por correios, etc.

Para tornar este processo ainda mais simples para você, siga o seguinte passo a passo:

  1. Identifique o seu consulado;
  2. Protocole o requerimento de cidadania;
  3. Entre na fila de espera;
  4. Fique de olho nas convocações do consulado e no seu número de protocolo;
  5. Separe todas as certidões e monte o seu processo de acordo com as regras do consumado, sempre com antecedência;
  6. Vá até o consulado no dia da convocação com toda a documentação já correta e pronta;
  7. Aguarde a análise dos documentos, o que demora até 730 dias;
  8. Depois que o processo é deferido, você pode agendar o atendimento para a emissão do passaporte italiano.

O ideal é que você baixe e preencha todo o requerimento em casa, com calma.

Como adquirir cidadania italiana na Itália

garota sentada em banco olhando para trás em frente a uma praça na itália

Já para aqueles que estão no território italiano, o requerimento é feito no Comune, no local onde você vai morar. Ou seja, se estiver em Portugal, deve ir até o consulado local.

Assim, o local de solicitação é sempre igual ao de moradia.

No geral, o processo é semelhante ao que ocorre dentro do Brasil, com a diferença de que você vai fazer uma viagem.

Cabe destacar que o seu imóvel em solo italiano deve ser apto para registro e é essencial dominar o idioma.

Então, os passos incluem:

  1. Reunir e separar todos os documentos necessários, como as certidões;
  2. Viajar para a Itália e registrar a residência, uma inscrição no Ufficio Anagrafe;
  3. Entre em contato com o Stato Civile para informar que quer desenvolver o processo estando ali;
  4. Peça a autorização e espere a visita policial (vigile) que fará o controle de residência;
  5. Apresentação dos documentos a Comune;
  6. Avaliação da documentação, que é preciso aguardar.

Depois disso, se tudo deu certo, você vai esperar a chegada da Certidão de Não Renúncia e poderá assinar os livros de registros para solicitar o passaporte italiano.

Em alguns casos, é possível solicitar uma pré-análise de todos os documentos, para conferir se existe algo a corrigir ou outro para buscar.

Mais importante que isso, seja solicitando na Itália ou no Brasil, depois do início do processo, o consulado ou comune dá alguns meses para a apresentação de todos os documentos.

Por isso, é importante separar e garantir que tudo já esteja pronto e organizado, evitando que o processo se estenda ou que a sua cidadania italiana seja negada.

Como funcionam os processos da Itália

Depois desse passo a passo, tenho certeza que ficou mais simples começar a solicitação e requerimento da sua cidadania italiana.

Entretanto, ainda é preciso conhecer os processos possíveis e que ocorrem em diversas situações bem como o que acontece em cada um deles.

Como funciona o processo de cidadania italiana via administrativa ou judicial?

A princípio, a via administrativa é quando você consegue comprovar através de toda a documentação legal, como as certidões de nascimentos, que tem um parentesco direto com o ascendente italiano.

Inclusive, estima-se que ao menos 30% dos brasileiros tenham esse direito, em decorrência da forte imigração ocorrida entre 1880 e 1930. Neste caso, o processo todo é bastante burocrático e não existem impedimentos para conseguir o direito, mesmo que demore alguns anos.

Dessa forma, a via administrativa envolve os consulados ou a comune, como o passo a passo descrito acima.

Já a via judicial é quando é preciso envolver procedimentos jurídicos ou um embasamento legal para conseguir a cidadania. Em outras palavras, é uma alternativa para processos que possuem algum tipo de impedimento que dificulta o reconhecimento do direito.

Portanto, é comum quando a via administrativa nega a cidadania, quando o tempo é muito longo, já que o processo judicial é contra-filas ou quanto existe o impedimento materno, a lei de 1912.

Como funciona o processo de cidadania italiana pela pasta da família?

familia italiana celebrando

A pasta da família é quando um indivíduo que quer solicitar a cidadania teve algum familiar que já realizou o processo.

Sendo assim, é possível fazer uso dos documentos enviados por este familiar, quando o ascendente italiano é o mesmo, para ter o reconhecimento como cidadão. Enfim, o processo funciona utilizando todos os documentos que foram enviados e analisados, mas unicamente por via administrativa.

Seja dentro do território brasileiro ou italiano.

Cabe destacar que isso não influencia no tempo de espera para conseguir a cidadania, mas pode facilitar na preparação dos documentos e processo. Inclusive, isso significa uma grande economia financeira, já que todas as certidões, tradução juramentada e Haia já estarão prontas.

Para utilizar a pasta da família, você deve começar descobrindo onde foi solicitado o reconhecimento, em solo brasileiro ou italiano para que você entre na mesma fila.

Outra dica é conferir se toda a documentação realmente está correta, de acordo com as regras do consulado ou Comune e se existe algum outro documento que precisa ser adicionado ao seu processo.

Lembre-se que apenas o ascendente é o comum da documentação, então, se todo o restante for diferente, talvez não seja a melhor opção. Geralmente, a pasta da família é ideal para familiares próximos, como irmãos.

Ao mesmo tempo, existem alguns consulados brasileiros que não permitem o uso da pasta da família, sendo necessário separar toda a documentação desde o início.

Na Itália, isso é mais comum, mas você vai precisar descobrir a cidade do processo e ter uma autorização escrita do dono da pasta.

Então, você precisa ir até a Comune ou Consulado para saber se pode utilizar e como dar sequência ao processo.

Como funciona o processo de cidadania via materna?

mãe e filha se abrançando e sorrindo

A cidadania via materna traz à tona algumas leis antigas e situações que precisam ser lidas com atenção.

Em suma, a lei 555 de 1912, da Itália, dizia que todas as italianas que se casassem com algum estrangeiro, perdiam a nacionalidade e, como resultado, não poderiam transmitir essa descendência aos seus filhos. Entretanto, em 1975, essa lei foi declarada inconstitucional.

Dessa maneira, só continuaria a valer para as mulheres que se casaram antes da promulgação da Constituição da Itália.

Na prática, todas as italianas que se casassem com estrangeiros depois do dia 01 de janeiro de 1948, mantinham a nacionalidade e poderiam transmitir aos seus descendentes. Já para aquelas que se casaram antes dessa data, a nacionalidade era perdida e não transmitida.

Ainda assim, quando a nacionalidade não era transmitida, os descendentes poderiam solicitar a cidadania via judicial e conseguir vencer o processo.

Dessa maneira, sempre que existe uma mulher na linhagem, que será colocada no seu requerimento, veja a data de nascimento dos filhos dela. Se foi depois de 1948, o processo será mais simples.

Para aquelas que tiveram filhos antes da data, o ideal é contatar uma assessoria e advogados italianos, que vai auxiliar na representação do processo.

Como funciona a assessoria?

A assessoria para cidadania italiana é definida como uma ação para evitar erros e facilitar toda a montagem do projeto.

Isso porque, é possível fazer tudo sozinho, mas nem sempre é fácil encontrar todos os documentos, preencher todo o requerimento corretamente, protocolar e assim por diante.

As principais vantagens de contratar uma assessoria incluem:

  • Agilidade para buscar as certidões do processo;
  • Garantir o cumprimento dos requisitos legais;
  • Conhecimento técnico e jurídico para todas as partes do processo;
  • Conhecimento do idioma: ideal para protocolar o pedido, registrar imóvel, traduzir documentos, etc;
  • Fica mais fácil entender o processo e retirar dúvidas;
  • Você se mantém atualizado sobre todas as questões;
  • O processo é mais rápido porque é mais assertivo, já que a assessoria sabe o que precisa ser feito.

Antes de contratar uma empresa ou profissional, é essencial pesquisar e saber mais sobre a atuação, casos e reputação.

Dúvidas sobre o processo para conseguir a Cidadania Italiana

Quanto custa tirar a cidadania italiana?

Uma das principais dúvidas que surgem quando o assunto é começar a separar e encontrar documentos se refere ao valor. Neste cenário, a cidadania italiana pode custar em torno de 3 a 5 mil euros, mas variando de acordo com o número de requerentes.

Inclusive, se o consulado aceitar a notificação extrajudicial, esse valor pode cair pela metade. Via judicial, esse valor pode variar em torno de R$ 9 a R$ 20 mil por indivíduo.

Mas calma, esse valor é apenas uma média e já está incluso os documentos, incluindo o passaporte depois de conseguir o passaporte. Para você ter uma ideia, solicitar a cidadania em território italiano, considerando apenas o processo administrativo, pode valer 300 euros, algo em torno de R$ 2 mil.

Ou seja, o valor é bastante relativo, sendo necessário analisar cada caso.

Cabe destacar que filhos de italianos, mesmo aqueles nascidos fora da Itália são considerados italianos desde o nascimento.

Então, é mais simples, barato e, se nasceu fora do país, pode conseguir a dupla cidadania.

Quantas gerações para cidadania italiana?

De acordo com a lei italiana, não existem limites de gerações para solicitar a cidadania por direito de sangue.

Sendo assim, comprovando que existe uma relação de sangue com um ascendente italiano, seja bisneto, tetraneto e assim por diante, é possível pedir a cidadania.

familia posando para foto ao ar livre

Quanto tempo demora para conseguir a cidadania italiana?

Assim como o valor de todo o processo para conseguir a cidadania, o tempo é algo bastante relativo e que precisa ser analisado em cada caso.

Para os requerimentos realizados no consulado brasileiro, a finalização pode demorar entre seus e doze anos. Já quando o processo é requerido na Itália, esse prazo cai para três a seis meses.

Por outro lado, dependendo da cidade italiana onde o requerimento é feito pode influenciar na rapidez. Cidades maiores tendem a demorar mais, já que possuem mais processos.

Além disso, para acelerar o processo, o ideal é ter uma assessoria ou advogado, em caso de via judicial.

Quem não tem direito a cidadania italiana?

Na teoria, todos os descendentes de italianos têm direito à cidadania, principalmente aqueles do lado masculino. Já os descendentes do lado materno, devem observar a lei e data de nascimento, em decorrência da promulgação da constituição de 1948.

Porém, mesmo nesses casos, existem pessoas que conseguem a cidadania quando entram com o processo via judicial. Portanto, não tem direito aqueles que não possuem um descendente italiano ou que não conseguem comprovar o laço de sangue.

Da mesma maneira, cônjuges em que o italiano morre antes de finalizar o requerimento do estrangeiro, também não tem direito.

Qual o grau de parentesco necessário para conseguir a cidadania italiana?

O grau de parentesco não é um fator que influência na garantia de conseguir a cidadania italiana. De acordo com a lei, todos os brasileiros, homens ou mulheres, que tem um ascendente pode fazer o requerimento.

Em outras palavras, filhos, netos, bisnetos, tetranetos e assim por diante. No caso de filhos adotados, é válido para aqueles que nascem em território italiano ou estrangeiro, no qual os pais, um ao menos italiano, tenha a documentação de adoção.

Como saber se a cidadania saiu?

Uma das principais coisas que se fala após o envio de todos os documentos é que você precisa ter calma e esperar. Isso porque a paciência é uma virtude para este processo.

Em síntese, depois do envio de todos os documentos e da entrevista, comum para os que ainda residem no Brasil, lembre-se que você vai precisar de uma Certidão Negativa de Naturalização. Essa etapa pode requerer mais tempo, ou não, já que algumas prefeituras italianas demoram até 90 dias para dar uma resposta ao consulado.

Só depois disso que a sua cidadania é reconhecida e você consegue fazer o passaporte italiano. Mais importante que isso, o Ufficio Cittadinanza é responsável por avisar e solicitar o preenchimento de mais um formulário.

Neste você sai escrever todos os seus dados pessoais, parentes, local onde o seu ascendente nasceu, data de imigração e outros.

o final, você autoriza que os seus documentos sejam repassados na Comune.

Também é possível enviar um e-mail para o consulado ou comune para saber como o processo está. Sendo que a assessoria pode facilitar este acesso.

Quem tem direito a cidadania italiana por matrimônio?

A cidadania por matrimônio é um direito para todos os cônjuges, mulheres e homens, que tenham já feito o registro de casamento. Lembre-se: a Itália não aceita a união estável, sendo necessário o registro.

O requerimento pode ser feito na Itália, sendo necessário um prazo de dois anos, ou no Brasil, após três anos de casamento. Em ambos os casos, o prazo é reduzido quando o casal tem filhos, podendo chegar até um ano de matrimônio para solicitar a cidadania.

Dessa forma, é um direito para casais hetero e homoafetivos. Sempre com o registro e tempo de matrimônio.

dois passaporte italiana e dois passaportes brasileiros lado a lado

Quem tem cidadania italiana pode morar nos Estados Unidos?

Ao conseguir a tão sonhada cidadania italiana, muitos brasileiros ficam na dúvida se precisam sempre residir dentro da Itália ou não. Assim, a boa notícia é que todos aqueles que tem a cidadania podem morar em qualquer um dos 27 países que fazem parte da União Europeia de forma legal.

O que inclui direitos dos cidadãos, como o auxílio-desemprego.

Já para morar nos Estados Unidos, você precisa solicitar um visto E-2 e apresentar um potencial de investimento de, ao menos, 100 mil dólares dentro do país. Fora isso, você pode ser um bom turista e ficar até 90 dias nos Estados Unidos com o passaporte italiano.

Caso você já tenha o passaporte eletrônico, não precisa ter o visto de turismo para ficar até 90 dias dentro do EUA.

Como passar a cidadania para filhos?

A melhor maneira de conseguir a cidadania para filhos menores de idade é apresentar a certidão de nascimento em um consulado junto com a tradução juramentada na língua. Nesses casos, o seu filho não vai precisar passar anos na fila, desde que um dos pais tenha a cidadania italiana.

Isso porque, o genitor deve apenas comunicar o nascimento da criança para garantir que toda a documentação seja feita. Valendo para filhos naturais ou adotivos, desde que a adoção seja legal e oficializada.

Já para os filhos maiores de idade, é preciso apresentar toda a documentação no consulado italiano e esperar a convocação.

Com a cidadania italiana posso morar onde?

Então, ao conseguir a sua cidadania italiana, você pode morar em qualquer um dos países que fazem parte da União Europeia, como por exemplo:

  • Alemanha;
  • Bélgica;
  • Dinamarca;
  • Eslováquia;
  • Áustria;
  • Espanha;
  • Grécia;
  • Itália;
  • Irlanda;
  • Portugal;
  • Polônia;
  • Holanda e muitos outros.

Isso porque, com a cidadania, você pode escolher entre os países que fazem parte da União e garantir todos os benefícios que os moradores locais.

Em outras palavras, você é considerado como um italiano legítimo, que nasceu naquele país.

O Reino Unido, por exemplo, saiu da União em 2020. Nesses casos, para morar legalmente no país é preciso solicitar um visto especial, chamado de EU Settlement Scheme.

Esse visto foi desenvolvido apenas para regularizar esses cidadãos.

Além do mais, o Reino Unido traz algumas outras exigências para os italianos morarem legalmente no país, como capacidade de se sustentar no país enquanto o visto não é liberado.

O que é dupla-cidadania?

A dupla-cidadania é quando um indivíduo tem um status de duas nacionalidades ou de dois Estados Nacionais. Vale destacar que este não é um título concreto ou independente.

Isso quer dizer que você não ganha esse status ou tira a dupla-cidadania, sendo concedida em casos bastante específicos.

Então, você pode conseguir esse status quando você tem origem nacional, mas o reconhecimento na lei estrangeira, como nos casos de pais brasileiros, mas que o filho nasceu na Itália. Ou mesmo quando existe a imposição dessa cidadania devido a naturalização, que é quando um estrangeiro reside em um país.

Geralmente, acontece quando por motivos de trabalho ou estudos, um indivíduo passa anos vivendo em um país e manifesta o desejo de conseguir a cidadania.

Importante

Quase sempre é essencial montar uma árvore genealógica, mesmo que simples, para entregar junto com o seu requerimento.

A árvore deve conter as informações mais importantes dos membros da família, principalmente do ascendente, bem como nome completo, data e local de nascimento, entre outras.

Existem algumas ferramentas online que facilitam essa montagem, mas você também pode criar a sua em uma folha de papel, sempre mantendo as informações bem organizadas e legíveis.

Depois de ler esse guia atualizado sobre a cidadania italiana, ficou mais simples começar a separar e conferir todos os documentos e a sua árvore genealógica,.

Não é mesmo?

Aproveite para começar agora este processo e conseguir agilizar a entrega de todo o requerimento para conseguir o seu passaporte vermelho.

Caso ainda tenha ficado com alguma dúvida, comenta aqui embaixo ou aproveite e compartilhe a sua experiência nos consulados com nossos leitores.

Grande abraço e até a próxima!

Cidadania Italiana: Passo a passo completo (Atualizado)
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