Cidadania Italiana

O que é preciso para conseguir a cidadania italiana?

Agora que você já sabe quando a cidadania italiana pode ser solicitada, surge a dúvida do que é necessário para conseguir esse documento. Mais importante que isso, é entender que o sistema todo pode ser iniciado aqui no Brasil, mas não importa muito qual seja o seu sobrenome.

Calma que eu explico melhor.

Acontece que muitos brasileiros acreditaram durante muitos anos que ter um sobrenome italiano era o bastante para pedir uma cidadania.

O que não é verdade.

Quando você começa a separar os documentos, vai perceber que o país exige confirmações legais, de acordo com o tipo de situação na qual você se encaixa. Com isso, o jus sanguinis envolve um processo diferente da naturalização e, cada um deles deve ser realizado com muita atenção.

Um caso importante é de uma lei antiga, onde as mulheres italianas não podiam transmitir a descendência para seus filhos. Na prática, isso fez com que as crianças nascidas antes de 1948 não conseguissem a cidadania, algo que já não acontece nos dias de hoje.

Afinal, mesmo que você seja descendente e não consiga o documento de maneira administrativa, pode solicitar via judicial.

Algo que costuma funcionar bem.

Para facilitar este processo, separamos alguns tópicos que você deveria começar a tomar notas:

Quais são os documentos para tirar a cidadania italiana?

Primeiramente, os documentos podem variar um pouco de acordo com o tipo de solicitação.

Mas, no geral, é essencial ter todos os documentos que comprovem a descendência ou relação.

No direito por sangue, por exemplo, o jus sanguinis, a comprovação do laço sanguíneo é feita através de documentos, desde o ascendente até o requerente.

Então, se você é neto do ascendente, vai precisar das certidões do seu avô, do seu pai e as suas.

Em todas são necessárias apresentar: certidão de nascimento, casamento e óbito, se houver. Para o ascendente, é comum que a certidão de nascimento esteja na Itália, podendo ser Nascita, de nascimento, ou Battesimo, de Batismo e que é encontrada nas igrejas.

Além do mais, é necessária a Certidão de Naturalização do ascendente italiano. Um documento que diz se o cidadão se naturalizou ou não como brasileiro.

Já para as situações de casamento, menores e residência, é preciso apresentar documentos que comprovem tal condição.

Como os documentos do nascimento e/ou adoção, certidões de casamentos e documentos que comprovem o período de matrimônio em conjunto, documentos da empresa onde trabalha e assim por diante.

Inclusive, antes de começar o processo de solicitação, é interessante começar a separar todos os documentos que podem ser solicitados.

Isso agiliza todo o processo e evita problemas durante o seu percurso.

Quanto tempo demora para tirar a cidadania italiana?

Uma das principais dúvidas que surgem dos descendentes ou daqueles que estão atrás da cidadania é descobrir o tempo de espera para que a documentação seja finalizada.

Entretanto, essa é uma questão que não tem uma resposta exata.

Isso porque, quando o processo é feito na Itália, a cidadania pode demorar em torno de três a seis meses, mesmo quando o processo todo foi montado no Brasil. Por outro lado, quando o processo é totalmente realizado no território brasileiro, fazendo uso do consulado como intermediário, esse processo pode demorar de seis a doze anos.

Isso porque existe uma grande fila de esperados consulados italianos aqui dentro do Brasil.

Porém, existem diversas situações onde esse prazo pode ser reduzido drasticamente. Exemplo disso é quando a cidadania envolve uma ação na justiça italiana, que acontece através do Tribunal de Roma, e que pode demorar menos de dois anos.

Da mesma maneira, uma questão que costuma atrasar bastante esse processo é a falta de documentos ou mesmo informações conflitantes. Como quando você não tem todos os documentos solicitados, precisa parar o processo para procurar o que está faltando, corrigir algum documento e assim por diante.

As certidões, por exemplo, são os documentos mais problemáticos, já que pequenos erros podem fazer com que leve anos para que as retificações aconteçam.

Como uma data de nascimento parcialmente incorreta, nomes com erros de digitação e assim por diante. Enfim, vale destacar que, após o envio dos documentos, o consulado tem até 730 dias para apresentar um parecer daquele envio.

Essa lei evita que você fique muitos anos na fila e, depois, descubra que algo está errado.

O que atrasaria ainda mais o processo.

Dessa forma, depois desses 730 dias, você saberá se precisa corrigir alguma coisa ou apenas esperar.

Importante

O processo de solicitação da cidadania italiana começa com o seu ingresso na fila e montagem do processo.

Assim, só depois disso acontece a convocação consular e análise da documentação. Então, é preciso ter tudo pronto e manter a calma.

Dúvidas de processo de cidadania – Entenda as diferenças

Agora, é hora de entender como os processos de solicitação da cidadania italiana se diferem entre si.

Principalmente por que existem algumas dúvidas sobre a naturalização, descendência e por casamento.

Cidadania vs Naturalização

Em primeiro lugar, a cidadania e a naturalização são processos bem diferentes e que possuem características próprias. Portanto, a cidadania é definida como um direito do cidadão que garante a participação na política, economia e no social do país.

Logo, é garantido para todos os filhos diretos de italianos, nascidos ou não dentro do território e demais casos.

Já a naturalização funciona como uma concessão oferecida pelo Governo. Neste caso, seria uma forma para que o indivíduo que tem interesse na cidadania começar a agilizar o processo, principalmente se precisa ficar dentro da Itália.

Uma maneira mais simples de entender essas duas situações é definir a cidadania como um direito que nasce com o indivíduo e a naturalização como uma opção do sujeito.

Cidadania italiana por descendência

A cidadania por descendência é um direito para todos os indivíduos que podem comprovar que tem laços sanguíneos com italianos. É importante destacar que, para isso, não é realizado nenhum teste de DNA, mas sim documentos que comprovem essa ligação.

Justamente por isso, é essencial reunir documentos oficiais, configurando a cidadania por jus sanguinis ou direito de sangue. Além disso, não é necessário que seja diretamente dos pais, podendo ser transmitida por uma linhagem mais antiga, como avôs e bisavôs.

Inclusive, é válido para até tetranetos, que podem conseguir a cidadania italiana ou dupla cidadania. Por isso, é tão importante ter em mãos documentos como as certidões de nascimento, casamento e óbito, se houver, desses ascendentes.

Neste caso, não é exigido o conhecimento do idioma italiano, já que se trata de um direito garantido por lei.