Guia completo para tirar Cidadania Portuguesa

Tirar a cidadania portuguesa está entre os sonhos de muitos brasileiros que possuem antepassados portugueses. Alguns iniciaram o processo de seleção dos documentos, já outros ainda não sabem quais são os requisitos.

Pensando nisso, preparamos esse guia para tirar todas as suas dúvidas.

O objetivo aqui é ensinar tudo o que você precisa saber para conseguir obter este documento o mais rápido possível, mas também para esclarecer algumas outras dúvidas sobre o processo.

Como quem tem direito, como funciona a questão de união estável, atribuição de nacionalidade e muito mais.

Então, pegue agora mesmo o seu bloquinho de notas. Boa leitura!

Índice de Conteúdo

  1. Como conseguir tirara a Cidadania Portuguesa
  2. Quem tem direito a Cidadania Portuguesa?
  3. Reaquisição de Nacionalidade Portuguesa – O que é isso?
  4. Vantagens em obter a Cidadania Portuguesa
  5. Como tirar Cidadania Portuguesa – Passo a passo
  6. Vale a pena nos contratar para Cidadania Portuguesa em 2021?
  7. Dúvidas frequentes sobre Cidadania Portuguesa

Como conseguir tirar cidadania portuguesa?

Sempre que o assunto é adquirir uma cidadania ou naturalização, é comum que algumas dúvidas comecem a aparecer.

Seja porque você não está familiarizado com o assunto ou mesmo porque ainda não discutiu esse assunto com seus familiares para saber mais sobre os seus antepassados.

Afinal, com todo o processo de colonização do Brasil, diversos povos começaram a residir aqui, causando a miscigenação que hoje é referência no país.

Entretanto, a realidade, é que muitas pessoas realmente têm direito a conseguir essa cidadania e não sabem o “como” fazer.

Portanto, vamos iniciar o artigo conhecendo quem tem direito ou não a tal documento.

Quem tem direito a cidadania portuguesa?

Assim como a cidadania italiana, existem alguns fatores ou requisitos para ter direito a essa cidadania.

Vale destacar que esse direito é o que garante que todo o processo seja possível e é essencial conhecer o histórico da sua família e as cidades que os seus antepassados viveram, tanto em Portugal quanto no Brasil.

Em síntese, os direitos se dividem em oito casos diferentes:

1# Cidadania para filho de português

Um dos mais simples, todos os filhos de português têm direito à cidadania.

O processo é mais simples e rápido quando o pedido é feito antes do filho completar 18 anos. Porém, caso o filho passe dos 18 anos, o mesmo deve fazer o próprio pedido, como um processo novo.

Quando o filho do Português tem mais de 18 anos, o processo exige que o pai (se vivo) tenha o cartão cidadão de Portugal e tenha seu cadastro atualizado, com isso o filho pode fazer o pedido da cidadania, apresentando o cartão cidadão do pai ou a certidão de nascimento dele + a certidão de nascimento do requerente, apostilada.

Este pedido normalmente leva em torno de 2 anos e custa aproximadamente 800 euros

2# Cidadania portuguesa para neto de português

Se você é neto de português também pode ter direito à cidadania.

Mas existem duas situações para garantir esse direito:

  • Direito de atribuição: que é quando o filho do português está vivo, o que garante o direito passado de avô para pai e de pai para filho. Neste caso seu pai/mãe deve fazer primeiro o pedido e depois você poderá fazer seu processo, cada um leva em torno de 2 anos e custa aproximadamente 800 euros;
  • Caso o filho do português não esteja mais vivo, você (neto) tem direito a cidadania apresentando a certidão de nascimento do seu avô/avó + a certidão de nascimento do filho dele (seu pai/mãe) + seu nascimento. Este processo leva em torno de 2 anos e custa aproximadamente 1100 euros

3# Cidadania para bisneto de português

Os bisnetos e trinetos também tem direito à cidadania portuguesa seguindo a mesma questão do neto, do item 2#.

Sendo assim, se todos da linha direta estiverem vivos, a cidadania se dá por atribuição.

Seu avô deve fazer o pedido da cidadania através do pai dele, depois seu pai/mãe faz o pedido e depois você faz o pedido. E, se você tiver filhos, consegue passar para o seu filho. Cada processo leva em torno de 2 anos e custa aproximadamente 800 euros

Porém, se alguém dessa linha direta já tiver falecido, o direito se dá através da comprovação de vínculo, desde que não supere o neto. Ou seja, se a sua bisavó é portuguesa e sua avó ou pai (descendentes dela) já tiverem falecidos, então você não tem direito à cidadania.

4# Cidadania por casamento ou união estável (união de facto)

A união de facto é quando o casal comprova a união estável ou casamento, valendo as mesmas regras para os dois casos.

Neste caso, os cônjuges devem estar juntos há, ao menos, três anos.

Vale destacar que Portugal reconhece a união homoafetiva desde 2010, valendo sempre as mesmas regras.

Inclusive, é esperado que o consulado solicite outros documentos comprobatórios para todos os casais, hetero ou homoafetivos.

É necessário apresentar a certidão de casamento, apostilada + a certidão de nascimento do cônjuge português + certidão de antecedentes criminais negativa + comprovação que não prestou serviço militar não obrigatório em outro país + se exercer um cargo público com funções técnicas em outro país, deve demonstrar quais.

5# Cidadania para descendente de judeus sefarditas portugueses

Você também pode tirar cidadania portuguesa se for descendente de judeus sefarditas portugueses.

Neste caso, é preciso emitir um certificado da comunidade judaico portuguesa com todas as exigências presentes na Lei de Nacionalidade., pois este documento funciona como um comprovante de qualidade de descendência.

6# Cidadania portuguesa para quem nasceu em Portugal com pais estrangeiros

Não é incomum que pais estrangeiros tenham filhos enquanto estão morando em outro país. Seja a trabalho ou estudo.

Pensando nisso, o Governo Português alterou uma lei em 2020 para que quem nasceu em Portugal e tenha pais estrangeiros tenham direito à cidadania.

Agora, todos os pais que residem a um ano, pelo menos, dentro do país e tiverem um filho, a prole é considerada como cidadão português após o nascimento.

Entretanto, a moradia dos pais deve ser legal para garantir o direito ao filho ou, em casos ilegais, comprovar a residência dentro do país.

7# Cidadania por tempo de residência

Tirar a cidadania portuguesa por tempo de residência também é uma possibilidade.

Crianças que nasceram e ficaram cinco anos dentro do país estudando, por exemplo, podem ter a cidadania. Mesmo que os pais não sejam portugueses.

Isso é válido também para as crianças que não possuem outra nacionalidade, chamadas de apátridas.

Porém, para os maiores de 18 anos, a cidadania por tempo de residência envolve residir no território por, ao menos, 6 anos.  Neste caso, é a chamada nacionalidade por aquisição, derivada ou naturalização.

Além desses casos, algo muito comum em Portugal é que os estrangeiros cheguem com um visto de negócio, turismo ou outro válido por 90 dias.

E neste período, conseguem um emprego ou outro meio legal de continuar morando ali, como a abertura de um negócio, e acabem solicitando um documento para moradia estrangeira temporária.

Vale ressaltar que o direito à cidadania por tempo de residência também é uma possibilidade para quem nasceu no país e viveu nele nos últimos dez anos.

8# Nascidos em algum país ex-colônia de Portugal

Por fim, é possível tirar cidadania portuguesa se for comprovado que você nasceu em algum país que foi ex-colônia de Portugal.

Mas calma que não é tão simples assim!

Para ter esse direito, é preciso comprovar que, quando você nasceu, aquela colônia ainda pertencia ao país.

Justamente por isso, é um direito reconhecido legalmente, mas um pouco mais complicado de se conseguir. Geralmente, tal processo é chamado de conservação da nacionalidade.

Nesses casos, é comum que os advogados especializados entrem com ações voltadas para comprovação de relação.

Ou seja, algum antecedente nasceu naquela colônia e passaria o direito. Algo que é um pouco vago e envolve diversos documentos extras.

Reaquisição de Nacionalidade Portuguesa – O que é isso?

A reaquisição de nacionalidade é quando, por algum motivo, você perde o direito a nacionalidade.

Logo, precisa fazer uma reaquisição para conseguir a cidadania novamente.

De acordo com a lei de Portugal, quem perdeu a cidadania tem direito a solicitar novamente, mas nada garante que o pedido será aceito.

É possível pedir a reaquisição de nacionalidade em dois casos:

  • Ao se casar com estrangeiro e perder a nacionalidade;
  • Quando você faz a aquisição voluntária de outra nacionalidade, comum em casos de mudança de país.

Neste último caso, também pode acontecer de um país impor a nacionalidade a um indivíduo que está morando dentro do território.

Imagina, por exemplo, um cenário em que você está morando legalmente na Espanha e acabe sendo imposto a você a cidadania espanhola e fazendo com que você perca a portuguesa.

Na prática, como você já era um cidadão português, o processo de reaquisição costuma ser mais simples e rápido. Porém, é necessário se enquadrar em algum dos dois casos e reunir toda a documento exigida pelo Governo.

Vantagens em obter a cidadania portuguesa

Existem uma série de vantagens ligadas à cidadania portuguesa que vão além de conseguir morar em Portugal.

Então, tome notas:

  • Você será considerado um cidadão europeu;
  • Poderá morar em qualquer país pertencente a União Europeia;
  • Isenção de viso para EUA, Japão, Canadá e Austrália;
  • Pode passar a cidadania para suas gerações futuras;
  • Circular legal e livremente pela Europa;
  • Diversas oportunidades profissionais e acadêmicas em universidades renomadas da União.

Além do mais, você terá direito a assistência médica em toda a União e pagar menos para morar e estudar no país e outras regiões. 

Como tirar cidadania portuguesa – Passo a passo

Agora é hora de descobrir quais são os passos a serem seguidos para dar entrada a sua solicitação de cidadania.

Para isso, é válido ter em mente que o processo é semelhante para quem faz do Brasil e em Portugal, mas existem algumas diferenças básicas.

Ao todo, existem em torno de seis etapas pelas quais toda a sua documentação vai ser repassada, então manter a calma é essencial.

Tirando a Cidadania Portuguesa residindo no Brasil:

Para tirar cidadania portuguesa morando no Brasil, é preciso analisar em qual dos direitos você se enquadra e separar toda a sua documentação.

O ideal é que já tenha todos os documentos em mãos e conheça bem o histórico da sua família.

Então, os passos consistem em:

  • Separar os documentos;
  • Acessar a página online do Consulado Português;
  • Preencher todo o requerimento de nacionalidade;
  • Agendar o horário de visita, que será presencial;
  • Fazer o pagamento da taxa e entregar todos os documentos solicitados.

Depois disso, é preciso aguardar a análise dos documentos e o resultado do Consulado.

Se o seu pedido for aprovado, vão entrar em contato com você para informar quais são os próximos passos para emitir o seu Cartão Cidadão bem como o Passaporte Português.

Tirando a Cidadania Portuguesa residindo em território português:

Caso você esteja em Portugal e queira dar entrada nos documentos de cidadania é preciso separar todos os documentos, incluindo alguns bastante específicos.

Como é o caso do requerimento dirigido ao Ministro da Justiça, documento que comprove a fluência na língua e outros.

Em seguida, você vai ir até um Consulado Português que pertence a zona onde você reside no país ou em órgãos competentes.

Na prática, funciona da mesma maneira: você vai até o local com todos os documentos, faz a entrega e pagamento da taxa. Depois é só aguardar.

Documentos necessários para tirar a Cidadania Portuguesa

Assim como em outros países, os documentos para tirar a cidadania variam de acordo com o direito que você tem.

Em alguns casos, é preciso apresentar apenas a cópia e original dos documentos pessoais.

Já em outros, você vai precisar de certidões de nascimento, casamentos ou união estável, óbito e assim por diante.

Justamente por isso, o ideal é que você acesse a página do consulado para ver quais são todos os documentos, nas listas disponibilizadas online.

Além disso, é preciso considerar se os documentos estão válidos, já que alguns tem prazo de validade.

Mais importante que isso, é lembrar que todos os documentos devem ser apostilados. Esteja você no Brasil ou em Portugal.

Isso significa que todos os documentos devem ser levados até um cartório habilitado para realizar o apostilamento de haia.

Dica

Antes de fazer o envio ou apostilamento dos documentos, certifique-se de que todos estão corretos: tanto na grafia quanto a demais exigências.

Isso evita que o seu pedido seja negado por erros de grafia ou falta de documentos/informações.

Quanto custa tirar cidadania portuguesa?

O valor para tirar a cidadania pode variar muito de acordo com cada tipo de solicitação.

Isso porque, alguns documentos custam mais que outros e ainda é preciso levar em conta as taxas bem como a locomoção.

Por exemplo, para filhos de portugueses, que tem menos de dezoito anos, o processo pode custar apenas R$ 1.500. Mas para casos de união estável, residência e netos maiores de 18 anos, o valor pode ultrapassar os 1.200 euros.

Em outras palavras, a variação pode ser de R$ 1.500 a R$ 7 mil.

Já os casos de reaquisição são gratuitos quando realizados na Conservatória em Portugal.

Entretanto, quando o pedido é encaminhado pelo consulado no Brasil, você vai precisar pagar a taxa.

Quanto tempo demora para conseguir a cidadania?

Quando o assunto é tempo de espera, é preciso contar a partir da entrega de todos os documentos.

Já que, dependendo de qual for o seu caso, encontrar e separar tudo para fazer o apostilamento pode demorar uma semana ou meses.

Enfim, depois que você envia todos os documentos para análise, o período de aproximadamente dois anos para ter o retorno que pode ser positivo, negativo ou um pedido de mais alguns documentos.

Na prática, solicitações diretas, como de filhos menores, leva menos tempo, em torno de 6 meses, pois são mais simples. Já para casos de união estável, casamento e bisnetos, o tempo costuma ser maior.

Da mesma maneira, solicitações realizadas no Brasil demoram mais que aquelas solicitadas em Portugal, devido a extensa fila de espera nos consultados.

Mas faremos seu pedido diretamente em Portugal

Vale a pena nos contratar para cidadania portuguesa em 2021?

Uma pergunta bastante comum entre os brasileiros que estão pensando em tirar cidadania portuguesa é se vale ou não a pena contratar uma assessoria.

A principal vantagem de ter um especialista é quando você não tem tempo ou não conhece o processo. Pois, na prática, solicitar uma cidadania envolve muitos documentos e muita burocracia que só conhece quem já fez.

Alguns documentos, muitas vezes, não são encontrados tão facilmente e o vamos te ajudar em todo o processo, reduzindo erros e tornando o processo rápido e objetivo.

Além do mais, em casos em que é preciso comprovar uma relação com a comunidade, união estável ou casamento, tempo mínimo, paternidade ou quando alguém da linha direta já morreu, fica mais fácil ter alguém que realmente entenda do assunto para te auxiliar no processo.

Mesmo separando cuidadosamente todos os documentos, você não entende quais são todas as leis envolvidas no processo. Logo, contratar uma assessoria vale muito a pena.

Benefícios de ter uma assessoria na solicitação da cidadania

Os benefícios de ter uma assessoria começam com a ajuda para encontrar todos os documentos, separar tudo o que é preciso e ainda fazer o acompanhamento do processo.

Entre as vantagens de ter esse apoio incluem serviços como:

  • Requerimentos em órgãos portugueses;
  • Verificação de todos os documentos antes do envio;
  • Busca por documentos, como certidões e de antepassados;
  • Apostilamento;
  • Protocolos e acompanhamento do seu pedido;
  • Esclarecimento de dúvidas que surgem ao longo do processo.

Em todos os processos, a assessoria pode ser de grande ajuda para você.

Uma dica é considerar se você tem o conhecimento, paciência e a possibilidade de se deslocar sempre que necessário para dar encaminhamento ao seu processo.

Em caso positivo, faça sozinho, em caso negativo, contrate um profissional, irá te salvar muito temo.

F.A.Q

Quem pode tirar cidadania portuguesa?

Para tirar a cidadania portuguesa, existem oito casos que garantem o seu direito, sendo eles:

  • Filho de português;
  • Neto de português;
  • Bisneto de português;
  • Por casamento ou união estável;
  • Descendentes de judeus sefarditas portugueses;
  • Por tempo de residência;
  • Nascidos em território português e filho de pais estrangeiros;
  • Nascidos em algum país que foi ex-colônia de Portugal.

Cada um desses exige documentos comprobatórios específicos.

O Governo Português também pode liberar a nacionalidade se você fizer parte de algumas comunidades portuguesas no estrangeiro.

Para isso, existem alguns requisitos:

  • A comunidade deve funcional como uma portuguesa, ainda que situada em outro país;
  • A maior parte dos membros deve ser comprovadamente descendente de portugueses;
  • Os valores e tradições portuguesas devem ser praticadas e divulgadas pela comunidade.

Como o brasileiro consegue tirar cidadania portuguesa?

O brasileiro consegue tirar cidadania portuguesa caso se encaixe em algum dos grupos que têm direitos à cidadania.

Para isso, é preciso avaliar caso a caso e entrar em contato com o Consulado ou órgãos competentes.

Um brasileiro consegue obter a cidadania pelo sobrenome?

Não.

Essa é uma questão levantada por muitos brasileiros que não tem documentos que comprovem tal relação de descendência.

Isso ocorre, pois, com a alta miscigenação ocorrida nos primeiros anos de colonização, muitas famílias que não têm direito à cidadania acabaram ficando com sobrenomes português.

Como resultado, não é possível garantir tal direito apenas por isso.

Inclusive, o Governo Português não exige que o sobrenome seja originário/descendente para conseguir a cidadania.

Qual o valor para se conseguir a cidadania?

O valor para tirar a cidadania pode variar de R$ 1500, para filhos menores, até R$ 7 mil, por casamento ou sendo neto de português

Dessa forma, os valores que você vai pagar dependem do tipo de documento que você vai precisar conseguir.

Além do mais, é preciso considerar o deslocamento, hospedarias, taxas e até o serviço de assessoria, quando necessário.

Quanto tempo demora para conseguir a cidadania portuguesa?

De acordo com as últimas informações liberadas pelo Consulado Português no Brasil, o tempo varia de seis meses a dois anos.

Em síntese, casos diretos e mais simples, como os filhos menores são mais rápidos e união/casamento, entre os demais, pode demorar até dois anos para ser finalizado.

Sendo que, ao final do processo, pode ser uma resposta positiva, negativa ou mesmo a necessidade de correção de documentos.

Como saber se você tem descendência europeia?

Nos dias de hoje, a melhor forma de conseguir saber qual é a sua descendência é através do dos familiares

Outra forma eficaz de chegar a essa resposta é através do Family Search.

O site de origem internacional em o maior acervo genealógico do mundo.

Como resultado, você pode fazer um cadastro e começar a preencher todo o formulário com seus dados pessoais e dos seus familiares.

Outras formas incluem o Arquivo Nacional, MyHeritage, Fonte/Associado Traduzca, Museu da Imigração e outros.

Essas árvores genealógicas podem ajudar muito na hora de conseguir a sua cidadania já que funcionam como um tipo de documento.

Entretanto, apenas isso não basta para conseguir o seu passaporte, sendo essencial buscar outros documentos seus e dos seus familiares/ascendentes.

O que é atribuição com pulo de geração, aquisição e atribuição?

Esses três termos são recorrentes quando o assunto é tirar cidadania portuguesa ou outra.

A atribuição é quando o direito é passo de pai/mãe para filho e é um dos mais comuns nos processos de solicitação.

Isso porque, é comum que os documentos sejam mais fáceis de serem acessados e o tempo de espera na fila é menor.

Esta também é chamada de nacionalidade originária por sangue.

A cidadania por aquisição é quando a sua nacionalidade é derivada de algum evento.

Sendo assim, pode ser derivada por união estável casamento, nascido em ex-colônia e outros.

Por fim, a atribuição com pulo de geração é quando alguém da sua linha direta portuguesa é falecido, mas outros estão vivos.

Como quando o seu pai morreu, mas seu bisavô/bisavó está vivo e é português.

Em outras palavras, “pulou” uma geração. Algo que também acontece quando um dos pais sumiu.

Nesses casos, é comum que muitas famílias deem entrada no pedido de naturalização, comprovando o vínculo com a comunidade portuguesa.

Bisneto de português tem direito a nacionalidade portuguesa?

Sim.

A nacionalidade portuguesa é garantida para bisnetos de português. Estando a linha direta viva ou com algum óbito.

Dessa forma, o direito pode ser conseguido por atribuição, passado de pai para filho, ou por comprovação de vínculo com a comunidade.

Como conseguir cidadania com compra de imóvel em Portugal?

São várias as perguntas que surgem quando o assunto é tirar cidadania portuguesa quando já está morando no país.

Dessa maneira, é possível conseguir a cidadania ao comprar um imóvel. Mas apenas em algumas situações.

O requisito mais básico é ter o Golden Visa, que é um documento que autoriza a sua residência no país por motivos de “atividade de investimento”.

Então, se você faz um investimento ou abre um negócio em solo português, tem o direito de morar ali e então solicitar uma autorização de residência temporária.

Depois de cinco anos, pode solicitar a cidadania.

Mas os requisitos para recorrer a esse direito incluem:

  • Ficar sete dias no primeiro ano dentro do país;
  • Ficar ao menos 14 dias nos dois anos seguintes.

Esse período pode ser direto ou interpolados.

Além do mais, para ter um Golden Visa existe a exigência do valor mínimo do imóvel, seguir as restrições do local de compra, entre outras.

Para fazer a compra, você pode escolher entre as seguintes opções:

  • Comprar um imóvel de, no mínimo, 500 mil euros ou 400 mil euros para zonas de baixa densidade populacional;
  • Escolher um imóvel antigo e reformá-lo, com um custo mínimo de 350 mil euros.

Neste último caso, o imóvel deve ter ao menos 30 anos ou estar dentro de uma região de reabilitação urbana.

Tais medidas tem chamado a atenção dos brasileiros pode ser uma iniciativa do Governo Português em aumentar a população em regiões de baixa densidade e incentivar o avanço econômico.

Justamente por isso, não vale para Lisboa, Porto ou em toda a região do Algarve.

Passo a passo

Agora que você já sabe que dá para conseguir a cidadania através da compra de um imóvel, os passos para realizar tal empreitada incluem:

  • Escolher um imóvel, considerando a região, tipo e os requisitos populacionais;
  • Pesquisar muito os preços e condições do imóvel;
  • Procurar um advogado especializado;
  • Fazer a visita aos imóveis: ideal organizar muito bem todos os horários para aproveitar ao máximo a viagem;
  • Fazer o NIF – Número de Identificação Fiscal e avaliar o financiamento/pagamento, incluindo a abertura de contas para transferências de dinheiro;
  • Verificação de todos os documentos;
  • Assine o contrato e faça a escritura pública.

Só depois de fazer tudo isso é que você pode solicitar o Golden Visa, o que exige separar alguns documentos.

Em seguida, você vai fazer o pedido no SEF utilizando o Portal ARI.

Assim, você terá acesso a todos os valores.

O de emissão de autorização de residência, por exemplo, tem validade de um ano e custa em torno de 600 euro, já a renovação de residência válida por dois anos, custa em torno de 2600 euros.

Como existem diversos requisitos a serem cumpridos e documentos a serem preparados, é essencial ter um profissional ao seu lado que entenda do assunto.

Vale a pena comprar imóvel em Portugal?

Se o seu objetivo é morar no país ou mesmo investir ali, a resposta é sim.

Em suma, se você tem condições financeira de fazer tal investimento, é provável que não vá se arrepender.

Afinal, é uma maneira de começar a dar andamento no seu pedido de cidadania ou mesmo de facilitar tudo futuramente.

Por exemplo, existem brasileiros que fazer a compra de um imóvel e depois o alugam, sendo um investimento.

Logo, você pode alugar para brasileiros ou para outros turistas que querem conhecer mais a região e ainda consegue ter legalidade no território.

Portugal é um país que vem subindo os valores dos aluguéis e, com isso vem sendo uma opção interessante de investimento.

Em todo caso, é essencial avaliar se essa ideia cabe no seu bolso, se é interessante a longo prazo e o que você espera fazer futuramente com o imóvel.

Fui expulso de Portugal por ilegalidade, e agora?

Muitos brasileiros foram expulsos do território português nos últimos anos por estarem ali ilegalmente, o que é um crime.

Se isso aconteceu com você, o primeiro passo é manter a calma para lidar com o acontecido.

Além disso, você precisa esperar dois anos após a expulsão para entrar com um pedido de visto, que costuma ser liberado.

Porém, existem casos onde podem ser necessários documentos bastante específicos, uma medida para evitar a ilegalidade novamente.

A expulsão é diferente da deportação.

Sendo que nessa última, é quando você não sai de forma voluntária após um prazo fixado pelo país.

Da mesma maneira, pode envolver outras questões legais e punitivas.

Um estrangeiro que reside legalmente no território português pode ser expulso?

Sim.

Ainda que seja menos comum, existem algumas situações que podem gerar a sua expulsão de Portugal mesmo estando ali legalmente. Como:

  • Atividades ou presença que ameaça o estado ou outros portugueses;
  • Em casos de atentado contra a segurança nacional ou a ordem pública;
  • Ao interferir nas políticas reservadas para os cidadãos portugueses;
  • Quando a União considera que existem a crença de que você cometeu ou poderia cometer atos criminosos graves;
  • Quando a União acredita que você estaria planejando cometer algum tipo de crime grave.

Registro criminal – Por que é necessário?

O registro criminal é um documento solicitado por vários países, sempre que você está entrando para morar, passar um longo período ou tirar cidadania portuguesa.

Neste caso, é preciso preencher o requerimento liberando a consulta.

Ou seja, para que o Consulado de Portugal possa acessar seus dados criminais, mesmo que você não tenha nenhuma.

Em suma, a medida vem para conhecer melhor quem está tentando fazer parte daquela comunidade ou país.

Não à toa, também pode ser usado para expulsar você do país, mesmo sendo uma prática incomum.

Nesse certificado consta:

  • Condenações criminais;
  • Decisões de tribunais.

Em alguns podem constar o registro completo ou resumido. Variando de acordo com o uso daquela documentação.

O Consulado pediu uma procuração, e agora?

Caso você precise de uma procuração, comum quando vai comprar um imóvel e o seu advogado vai fazer todas as vistorias, por exemplo, é preciso preencher uma documentação.

Neste caso, você vai até uma Tabelião aqui no Brasil e depois faz o apostilamento.

Também é possível fazer uma procuração no consulado, caso esteja em território português.

Cidadania portuguesa autorizada, quanto tempo esperar?

Após o envio de todas as documentações e análise, a sua cidadania já pode ser liberada.

Quando isso acontece, é preciso esperar uma carta que vai chegar diretamente no seu endereço informado no consulado/requerimentos.

Depois disso, você consegue fazer o pedido do seu cartão de cidadão nacional bem como do passaporte.

Entretanto, ainda é preciso ter um pouco mais de calma, já que o passaporte pode demorar até oito meses para ficar pronto.

Quanto tempo demora a transcrição do casamento?

A transcrição do casamento funciona como um documento ou ato consular que comprove o processo.

Neste caso, é comum quando você se casa com um português (a) fora de Portugal e precisa aguardar a documentação ficar pronta.

Essa transcrição é realizada por uma conservatória do Registro Civil e demora em torno de quinze a trinta dias para ser concluída.

Em outras palavras, é a garantia de que o casamento será validado em solo português.

Não fazer a transcrição é uma omissão, sendo uma ação ilegal.

Ao mesmo tempo, quando isso não é feito, os documentos não são emitidos ou atualizados.

Isso quer dizer que, se você se casar com um português no Brasil e tiver um filho, será muito mais complicado conseguir a cidadania para a criança, já que não existem documentos em solo português que comprove a relação e paternidade.

Sendo assim, antes de mais nada, é essencial fazer essa transcrição para estar de acordo com a lei e, depois disso, dar andamento aos demais processos.

Enfim, depois desse guia para tirar cidadania portuguesa, tenho certeza de que ficou mais fácil saber em qual dos direitos você se encaixa, não é?

Aproveite e comece agora a descobrir a nacionalidade dos seus antecedentes, comece a separar todos os documentos, avalie suas finanças e faça uma reserva para as taxas. Caso precise de ajuda, conte com a nossa assessoria durante todo o seu processo.

Se você ainda ficou com alguma dúvida, comenta aqui embaixo ou aproveite e compartilhe a sua experiência nos consulados com nossos leitores.

Grande abraço e até a próxima!

Guia completo para tirar Cidadania Portuguesa
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