Mudança lei para Cidadania Italiana

Mudança na lei para a Cidadania Italiana

O que vem sendo discutido no parlamento e os motivos

Como esta havendo muita discussão na Itália sobre as regras para a cidadania, em função dos refugiados que chegam todos os dias e estão gerando um desiquilíbrio nas contas publicas, o parlamento passou a pensar em novas alternativas para regular o direito a Cidadania Italiana, e isso pode acabar prejudicando muitos Brasileiros.

Hoje a categoria predominante de aquisição da cidadania italiana é a “jus saguinis”, ou seja, por descendência.

Grande parte dos projetos tem como proposta a ampliação da aquisição da nacionalidade através da categoria “jus solis”, que baseia-se no local do nascimento, na intenção de resolver a situação de inúmeros imigrantes que nasceram e residem na Itália. Ocorre que a Itália está atrasada neste ponto em comparação aos demais países da Europa e vem sofrendo grande pressão popular.

O assunto é antigo e bastante polêmico, contudo, nota-se que o Governo retomou de fato a discussão do tema no Parlamento e pretende enfrentar de uma vez a questão para delinear de forma precisa os direitos dos imigrantes residentes no país devido ao constante aumento desta população em território Italiano, oriundos principalmente dos continentes Africano e Asiático.

Referente as mudanças na lei para a cidadania italiana por descendência existem rumores que a reforna da lei de cidadania poderá impor uma restrição sem precedentes a todos os descendentes de italianos, limitando o direito de trasmissão até a terceira geração. Isto causaria uma alteração substancial na cidadania “jus saguinis” que hoje não tem restrição alguma e representaria um retrocesso para Itália uma vez que exitem milhares e milhares de descendentes de italianos espalhados pelo mundo que ainda não reivindicaram sua cidadania ou estão na fila de espera.

Também especula-se que teriamos uma extensão do direito a cidadania pelo lado materno antes de 1948, pois atualmente a mulher italiana somente transmite sua descendência italiana aos seus filhos se os mesmos nasceram depois de 1948 nos termos da Constituição Federal vigente no país. A reforma neste caso aconteceria devido ao grande número de ações judiciais existentes e pelo fato da matéria já estar pacificada nos Tribunais Italianos garantindo o direito da descendência vindo da mãe italiana.

Independente dos rumores, recomenda-se a todos aqueles que são descendentes de italianos e tem a intenção de adquirir a nacionalidade, que iniciem ou finalizem seus processos o quanto antes, para não serem surpreendidos por uma reforma que venha limitar ou criar requisitos novos dificultando o acesso a cidadania em qualquer categoria.

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