Itália deve rediscutir Lei de Cidadania em 2019 – Portal Terra 02/01/2019

O senador e subsecretário de Relações Exteriores da Itália, Ricardo Merlo, afirmou no último domingo (30) que levará ao Parlamento o debate sobre a atualização da Lei de Cidadania no país.

Atual Lei de Cidadania data de 1912.
Atual Lei de Cidadania data de 1912.Foto: ANSA / Ansa – Brasil

“Vamos enfrentar o debate porque o tinham como tabu e isso eu não vou esconder. Primeiro, discutirão os membros da CGIE e os Comitês [grupos parlamentares que reúnem italianos no exterior] e, logo, levaremos o tema ao Parlamento para atualizar uma lei de 1912”, afirmou, em entrevista à ANSA.

Segundo Merlo, a lei discrimina as mulheres por não as colocar em condição de igualdade com os homens para transmissão de cidadania. Atualmente, o direito é garantido somente àquelas que tiverem nascido após 1948.

O político declarou que os debates devem começar em março. “Não vamos permitir que acabem com a ‘Jus Sanguinis'”, acrescentou, referindo-se ao princípio pelo qual se concede cidadania a descendentes de italianos nascidos fora do país pelo chamado “direito de sangue”.

O senador descartou que o direito possa ser limitado, mas admitiu que talvez os requisitos “tenham de ser atualizados”, dependendo do que decidirem “o Parlamento e as bases”.

Merlo disse que o trâmite para o reconhecimento de cidadania nos consulados tem que atualizar-se com mais pessoal, melhoras tecnológicas e sistemas mais rápidos e eficazes.

“Vamos testar uma plataforma nova em alguns lugares, pode ser em São Paulo ou Buenos Aires, ainda não definimos”, declarou. Desde novembro, o consulado italiano em São Paulo realiza agendamentos para emissão de passaportes por chamada de vídeo de Whatsapp.

O representante diplomático pediu aos cidadãos italianos que não recorram à chamada “máfia dos passaportes”: pessoas ou empresas que cobram para agendar a emissão do documento e atuam em países como Brasil, Argentina e Venezuela.

Ele também declarou que os “os problemas não se consertam em seis meses”, mas afirmou que as autoridades estão “fazendo todos os esforços para resolvê-los”. “Temos um projeto”, declarou.

Merlo ainda afirmou que pretende contratar 350 pessoas e distribuí-las nos consulados italianos pelo mundo para melhorar os serviços, algo que, segundo ele, não aconteceu na Itália nos últimos 29 anos.

Por volta de cinco milhões de italianos, além de 60 milhões de descendentes vivem fora do país em todo o mundo.

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